Sobre-estadia ou demurrage de contêiner: como prevenir este custo


Quando o contêiner usado no transporte de uma importação não é devolvido ao seu dono – o armador – no local especificado e no prazo livre de demurrage acordado, ele gera um valor diário de sobreestadia de responsabilidade do consignatário da carga, nomeado no conhecimento de transporte marítimo.

Para entender esta cobrança, deve-se considerar o contêiner, onde o produto importado é acondicionado para o transporte seguro, como a utilização de um armazém. O produto fica armazenado nele até sua nacionalização e a armazenagem em outro local ou entrega para o comprador final.

Portanto o contêiner (ou a caixa) é, por assim dizer, a matéria-prima de trabalho do transportador marítimo internacional de cargas conteinerizadas. Sem esta caixa, não é possível  realizar novos transportes. Por isso a sua disponibilidade, livre de custos, é limitada a alguns dias após a descarga no porto brasileiro.

E se a Receita Federal, Anvisa, MAPA entram em greve e o produto não consegue ser liberado? Há algum espaço para negociação com o armador, pelo  importador ou agente de cargas. Como a regra do prazo livre é claramente estabelecida e o custo diário do contêiner parado é também um fato, a parte  nomeada no conhecimento de transporte como consignatário da carga tem a responsabilidade sobre este custo.

E se a contratação do frete de importação foi feita através de um agente de cargas? Esse agente de cargas ou NVOCC negocia a tarifa de fretes e outras condições com o armador, incluindo o prazo livre de demurrage.  De uma forma geral este prazo livre é repassado para o cliente do agente de cargas. Perante o armador, a responsabilidade da devolução do contêiner vazio é do agente de cargas e para este é do importador.

Via de regra, o valor de demurrage na importação conteinerizada não é computado no custo de importação e aparece, como uma surpresa, depois do processo de nacionalização ser finalizado. Neste momento, gera a necessidade de negociações ou o inconveniente de autorizações dentro da organização devedora para seu pagamento.

O controle e informações adequados a partir da descarga no porto de destino e o esclarecimento das responsabilidades às partes, sejam elas importador, despachante aduaneiro, transportador rodoviário e/ou agentes de cargas podem evitar a surpresa desagradável de receber uma fatura alta de um custo que não tem contrapartida de valor para o importador.


Categorias: Custos, Importação, Marítimo de Longo Curso

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  • Celsochiesa

    Olá Rejane!  Este tema de demurrage é desconhecido por  importadores que contratam  um operador logístico e somente ficam sabendo quando chega a fatura de prestação de serviço.Já na exportação de carga reefer, por exemplo, quando o container não é retirado do terminal e o importador não comunicado o exportador,  quem assume o demurrage?

  • Adilson Vargas

    Tive muita experiencias desagradáveis com demurrages, conforme descrito no texto há varios fatores relacionados e apesar de um longo processo de negociação e cobrança, tivemos que arcar com mais de 7 milhões de reias em demurrage numa operação que trabalhei durante 5 anos. O pior é que em muitos dos casos não havia como evitar a estourar o prazo de devolução. Realmente foi uma tragédia que acompanhei,

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  • mario

    Olá gostaria

  • Valeria Pereira

    Bom dia Senhores, Pode o NVOCC cobrar demurrage e ter ganho de capital. Pois a natureza jurídica de demurrage é indenizatória e em muitos casos o NVOCC cobra valores extorsivos que vão muito além dos valores cobrados pelo Armador , o que descaracterizaria a indenização e passaria a ser ganho de capital. Sabemos que o container pertence ao Armador e deve ser devolvido ao mesmo, portanto o pagamento referente a demurrage deveria ser o mesmo valor cobrado pelo Armador a título de indenização?

    • marketing

      Valéria,
      não sou conhecedora dos aspectos jurídicos que dão ou não autoridade para o NVOCC ter ganho sobre o valor das diárias cobradas pelo armador. Questões que sugiro ponderar:
      a) Supondo que seja contratante do NVOCC, você negocia os valores de frete e condições de demurrage, entre outros, antes de contratar seus serviços?
      b) Há uma razão para contratar um NVOCC. Essa razão tem amparo no custo/benefício do serviço prestado?
      c) Você concorda que o NVOCC incorre em riscos, inclusive de fluxo de caixa, variação cambial e mesmo de inadimplência, por assumir a responsabilidade perante o armador?
      d) Assim como o BL Master tem cláusulas do contrato de transporte, quais são as condições do MBL que regem o relacionamento com o NVOCC escolhido?

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