A base de cálculo para demurrage e detention de contêineres


Qual é afinal a base de cálculo de demurrage (sobre-estadia) e detention (retenção) para o uso do contêiner? Investigando o assunto, conclui-se que não há uma fórmula padrão. No caso da cabotagem no Brasil não há que se inventar a roda e sim seguir a prática comum da navegação internacional.

Em vários países do mundo, utiliza-se a nomenclatura de demurrage para o período em que o contêiner permanece no terminal, após a descarga na importação até sua saída daquele terminal. Neste caso, se houver prazo livre de demurrage após a descarga, esses dias livres são descontados e, do restante, é cobrado a demurrage.  Para a mesma importação, após a saída do terminal marítimo, cobra-se a detention, sujeita ou não a algum prazo livre de custos. Na exportação, temos o contrário: a partir da saída do contêiner vazio do depósito de vazios do armador, aplica-se o prazo livre, que normalmente é de 7 a 10 dias, e a partir deste momento aplica-se o valor de detention até a entrada no terminal portuário, quando novamente passa a valer a cobrança da tarifa de demurrage até o dia do embarque.

No Brasil, chama-se de demurrage de importação, todo o período após a descarga do navio até a devolução do contêiner vazio ao armador e a detention é aplicada somente na exportação ou cargas a embarcar. Há prazo livre de detention, porém nenhum prazo livre de demurrage na importação.

Pode-se perguntar: porque não são concedidos dias livres de demurrage na importação no Brasil? Um indicativo é de que em vários países mundo afora, as cargas são liberadas mesmo antes de o navio atracar. Nos Estados Unidos isso acontece em mais de 95% das cargas e a prática vem de antes do 11 de setembro de 2001.

No Brasil, ainda tem-se um processo longo para melhorar a liberação das cargas, tanto de exportação como de importação. Há lentidão na maior parte dos casos e, por isso, perde-se eficiência e paga-se mais.

Há iniciativas, como o funcionamento de 24 horas para a liberação de cargas, situação que acontece em portos, como o complexo de Itajaí, porém somente para a exportação.

De qualquer forma, porque não trabalhar uma base de cálculo uniforme? Os maiores armadores de Longo Curso usam a fórmula de início do cálculo de demurrage um dia após a descarga do navio. Quando se fala em descarga do navio, é a descarga completa do navio. Isso se faz necessário, porque há trâmites burocráticos que só podem ser iniciados com a confirmação da finalização da operação.

Na cabotagem, o responsável por retirar o produto do porto de destino, consegue iniciar este processo antes do fim da operação? No armador, quem efetua a cobrança também necessita de uma regra clara. Se, por exemplo, fosse a atracação do navio, o recebedor da carga fica no prejuízo, porque tende a não  conseguir fazer nada enquanto a operação não estiver finalizada. Por isso a regra de iniciar a cobrança de demurrage no dia (útil ou não) seguinte ao da descarga, como acontece no Longo Curso, acomoda melhor as necessidades em ambos os lados, seja recebedor da carga, seja armador.


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